AENA Assume Papel Estratégico no Diálogo Nacional Inclusivo em Nampula

A Associação Nacional de Extensão Rural (AENA) teve uma participação estratégica e de elevado impacto no Evento Nacional Simultâneo de Auscultação das Mulheres no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro, na cidade de Nampula, no New Hotel. O evento foi promovido pela OPHENTA, em parceria com a ONU Mulheres, e enquadra-se no processo nacional de recolha e sistematização de contributos a submeter à COTE - Comissão Técnica para a Materialização do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo.

No âmbito deste processo, a AENA destacou-se pelo seu papel técnico e institucional, integrando o grupo de trabalho do Eixo Temático: Sistema de Justiça, onde participou activamente na reflexão, análise crítica e construção de propostas concretas orientadas para a promoção de um sistema de justiça mais inclusivo, célere e sensível ao género.

O grupo de trabalho, composto por participantes de diversas organizações da sociedade civil e instituições públicas, debateu de forma estruturada os principais desafios enfrentados pelas mulheres no acesso à justiça, com destaque para:

1. A persistência da misoginia e dos casos de feminicídio;

2. A violência obstétrica nos serviços de saúde materno-infantil;

3. A morosidade processual e o tratamento inadequado às vítimas;

4. A fraca inclusão das mulheres nos espaços de decisão relacionados com a prevenção e combate à violência baseada no género.

Como resultado directo do processo de auscultação, foram sistematizadas medidas concretas de reforma, incluindo propostas de criação e revisão de leis específicas, reforço da responsabilização dos agentes judiciais, formação contínua sensível ao género, criação de mecanismos acessíveis de denúncia e fortalecimento da participação activa das mulheres nos fóruns de decisão.

A intervenção da AENA contribuiu de forma decisiva para a organização, validação e consolidação dos contributos do grupo, assegurando que as preocupações, propostas e observações relevantes fossem devidamente registadas de forma estruturada, conforme as directrizes da ferramenta nacional de documentação, garantindo a sua integração no documento final a ser submetido à COTE.

A participação da AENA reafirma o seu papel enquanto actor chave na facilitação do diálogo nacional, na representação das vozes das comunidades e na promoção de reformas estruturais orientadas para a justiça social, a igualdade de género e o desenvolvimento sustentável.

O encontro culminou com o consenso de que os contributos recolhidos ao nível provincial serão partilhados a nível nacional, servindo de base para a revisão e consolidação dos eixos do Diálogo Nacional Inclusivo, sob a mensagem-chave: “Por um Sistema de Justiça Inclusivo e Sensível ao Género.”